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Coordenador do INCT-INOFAR participa de debate sobre os novos rumos para propriedade intelectual farmacêutica no 5º ENIFarMed

Por Arthur Prado*

Há 15 anos a Lei de Patentes (nº 9279/96) foi implantada no Brasil. Atualmente, o término de várias patentes de fármacos terapeuticamente importantes oferece oportunidades para o desenvolvimento de genéricos no País; entretanto, esse benefício não consegue ser explorado pela indústria farmacêutica nacional que prefere continuar importando sais para os medicamentos genéricos da China, Índia Coréia.

Para dissertar sobre essas e outras barreiras que o Brasil precisa ainda ultrapassar para realmente inovar na área de fármacos e medicamentos, o 5° Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed) convidou especialistas para participar do painel “Novos rumos para Propriedade Intelectual no Setor farmacêutico”, realizado no último dia do evento, 31 agosto, em São Paulo.

Moderado por Luciene Amaral e Alexandre Lopes, ambos do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o painel de debate contou com a participação do Prof. Eliezer J. Barreiro, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-INOFAR), Eduardo Pedral Fiúza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Márcio Falci, médico pesquisador da Biolab.

Foto: Lucia Beatriz Torres
Portal dos Fármacos - 5o. Enifarmed
Painel: “Novos Rumos da para Propriedade Intelectual no Setor farmacêutico”
Márcio Falci (Biolab), Eduardo Fiúza (IPEA),  Luciene Amaral (INPI),
Alexandre Lopes (INPI) e Eliezer J. Barreiro (INCT-INOFAR)

O Prof. Eliezer J. Barreiro, junto com outros especialistas, analisou a problemática dos novos rumos do setor farmacêutico brasileiro.  Segundo ele, para desenvolver ainda mais o setor a nível nacional, é preciso mudanças na política de patentes brasileiras e ampliar a integração efetiva entre empresas farmacêuticas, universidades e governo.

Barreiro também citou a avassaladora crise de criatividade que atinge o setor farmacêutico mundial, principalmente nas grandes indústrias que inventam novos fármacos:

- Essa crise acontece de forma muito aguda. Inclusive, revistas bastante conceituadas mostram que de dez a quinze por cento de sua renda, o setor farmacêutico investe em inovação. Mas, o setor farmacêutico, como divulgado recentemente, faturou no último ano 800 bilhões de dólares. Ora, dez por cento de oitocentos milhões são oitenta bilhões. Oitenta bilhões de dólares por ano e não conseguem inovar da forma pretendida?

Segundo o coordenador do INCT-INOFAR, aí se apresenta uma oportunidade ímpar para o “sul do equador”. Barreiro citou que o sistema público de universidades do Brasil tem a capacidade de formar, por ano, cerca de doze mil doutores e quarenta e sete mil mestres, com uma produção de publicações de trinta e sete mil papers que são publicados nas revistas indexadas de primeiro mundo, correspondendo a 3% de todo conhecimento novo.

Foto: Lucia Beatriz Torres
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O Prof. Eliezer J. Barreiro (INCT-INOFAR)  analisou a problemática
dos novos rumos do setor farmacêutico brasileiro no 5º ENIFarMed

– A qualidade da ciência nacional é extremamente compatível e comparável àquela do primeiro mundo, embora em quantidade bem menor. Somos capazes de produzir quase 3% do conhecimento novo no planeta. Então, isso tudo mostra que a nossa ciência vai muito bem, obrigado!

Para o professor Eliezer, a necessidade no momento é contribuir para que esses avanços do conhecimento – que o Brasil é capaz de produzir muito bem – passem à sociedade. O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Fármacos e Medicamentos (INCT-INOFAR), coordenado por Barreiro, tem como grande objetivo, como dito pelo próprio, organizar competências em rede de pesquisa produtiva na busca por inovações e melhorias na cadeia de inovação farmacêutica.

Segundo Barreiro, é extremamente importante o desenvolvimento dessas pesquisas no ambiente universitário, o patenteamento de suas maiores descobertas e também a transferência de tecnologia para a indústria nacional.

– Hoje, é uma preocupação efetiva compreender o momento exato que uma descoberta precisa ser protegida por patente, pois essa é uma forma do conhecimento, que é de todos,  retornar a todos na forma do medicamento, que é um bem industrial.

Segundo o professor, a cadeia de inovação de fármacos deixou de ser linear, como um trem.  A atividade dessa cadeia seria atualmente representada como um círculo, em que as atividades mais próximas do término da fase clínica podem ser refeitas simultaneamente com a validação e modelagem dos fármacos.

Houve também uma crítica ao modo de avaliação dos papers produzidos no Brasil. Para Eliezer, deve-se falar mais sobre qualidade dos papers e menos sobre quantidade dos mesmos.

Os cientistas brasileiros, como eu, são avaliados por papers, nós somos numerologicamente movidos por papers. Quanto mais papers, mais importante é o cientista. Eu tenho quase 250, sou um autêntico "paper-maker". Mas nunca se fala na qualidade dessa quantidade. Curioso, mas sempre se fala na quantidade...

Dando sequência à sua palestra, Barreiro contou que, como projeto de inovação incremental dentro da universidade, a rede de pesquisa que coordena no INCT-INOFAR precisava selecionar uma molécula valiosa para o desenvolvimento de uma pesquisa de inovação incremental. A molécula escolhida foi a atorvastatina, princípio ativo do Lipitor® da Pfizer, medicamento mais vendido no mundo, na história de todos os fármacos.

  Eu não conheço nenhum outro fármaco que tenha atingido um valor de mercado como a atorvastatina!

Foto: Lucia Beatriz Torres
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Sempre anotando observações, Barreiro não desgruda de seu bloco
e de sua caneta

Segundo dados apresentados por Eliezer, a atorvastatina se “aposenta”, devido ao vencimento recente de sua patente, com 13,5 bilhões de dólares movimentados no último ano de proteção patentária.  Os pesquisadores do INCT-INOFAR, Prof. Luiz Carlos Dias e Dr. Adriano Siqueira Vieira, ambos do Instituto de Química da UNICAMP, conseguiram, dentro do ambiente universitário, desenvolver uma rota que viabilizou e otimizou a síntese da atorvastatina. Com essa grande descoberta, o Prof. Eliezer mostra como é possível buscar a inovação incremental farmacêutica dentro do âmbito universitário:

– Hoje nós temos a prova de que isso é possível, que a universidade está nos dando condições. Nós continuamos fazendo papers, claro, mas nós qualificamos pessoas e estamos fazendo ciência e contribuindo com a inovação.

Mas como se pode inovar sem ter uma política de proteção de propriedade intelectual adequada? Foi com essa provocação que Barreiro se aprofundou no tema do debate. Segundo ele, é preciso uma releitura da lei de propriedade intelectual brasileira:

 – Nossa lei de propriedade intelectual tem mais de 10 anos. Num mundo cibernético, da internet, em que a informação está cada vez mais rápida e mudando, temos que avaliar se o que está lá, ainda vale pra o que está hoje aqui.

Também seria preciso que as empresas saibam de sua real capacidade tecnológica e que tenham um pessoal qualificado para a efetiva internalização das tecnologias desenvolvidas nas universidades. 

  Qual é a efetiva capacidade tecnológica da empresa? Uma rota sintética de 12 etapas, as empresas internalizarão isso? Eu digo a vocês que não. No Brasil, ainda não. No Brasil não existe capacitação tecnológica para internalizar uma rota sintética dessas.

Para finalizar sua apresentação Barreiro apresentou o seu currículo patentário, em que a sua primeira patente depositada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) é de 1982. Ele conta que a única patente que conseguiu foi fora do País, em 2006.

Encerrando sua palestra no 5º ENIFarMed, o mestre desabafou, deixando no ar uma última provocação e crítica metafórica para analisar o problema da propriedade intelectual nacional:

– Para mim é o seguinte: patente no Brasil é a única aritmética confusa
:
1+1 = ZERO

* Com a colaboração de Lúcia Beatriz Torres










Somos capazes de produzir quase 3% do conhecimento novo no planeta.












Hoje, é uma preocupação efetiva compreender o momento exato que uma descoberta precisa ser protegida por patente...










Os cientistas brasileiros, como eu, são avaliados por papers, nós somos numerologicamente movidos por papers. Quanto mais papers, mais importante é o cientista. Eu tenho quase 250, sou um autêntico 'paper-maker'.














Nós continuamos fazendo papers, claro, mas nós qualificamos pessoas e estamos fazendo ciência e contribuindo com a inovação.







Nossa lei de propriedade intelectual tem mais de 10 anos. Num mundo cibernético, da internet, em que a informação está cada vez mais rápida e mudando, temos que avaliar se o que está lá, ainda vale pra o que está hoje aqui.





























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